Questão 23519 — Direito Penal

Resposta: D

O crime cometido por João é o de Corrupção Passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal. Ele, na qualidade de funcionário público, solicitou ou recebeu vantagem, ou aceitou promessa de tal vantagem, para omitir ato de ofício (vender a informação sigilosa, o que configuraria omissão em seu dever de sigilo e imparcialidade). O tráfico de influência (art. 332 do CP) se aplica a quem, sem ser funcionário público, influencia agente público em troca de dinheiro ou outra vantagem. Peculato se refere à apropriação de bem público. Prevaricação é retardar ou omitir ato de ofício por interesse ou sentimento pessoal. Concussão é exigir vantagem indevida em razão do cargo.