Considere as assertivas abaixo sobre a invalidade dos negócios jurídicos, conforme o Código Civil:

Question

Accepted Answer

A nulidade absoluta pode ser alegada por qualquer interessado e deve ser declarada pelo juiz, de ofício, mesmo sem provocação das partes, em qualquer grau de jurisdição.

Answer

A anulabilidade, em regra, só pode ser alegada pela parte a quem aproveita, e o vício pode ser sanado pelo decurso do tempo, pela prescrição.

Answer

O negócio jurídico que contiver vício de consentimento, como erro, dolo ou coação, é considerado nulo, mas pode ser ratificado pelas partes após o conhecimento do vício.

Answer

A simulação é causa de anulabilidade do negócio jurídico, e após a declaração de nulidade, as partes poderão invocar o negócio simulado em benefício próprio.

Answer

A inexistência do negócio jurídico se configura pela ausência de um de seus elementos essenciais, como a vontade ou o objeto, o que acarreta a nulidade do ato.

Questão 37753 — Direito Civil

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