Questão 16701 — Direito Civil

Resposta: A

A alternativa correta é a A, que identifica corretamente as formas de extinção das obrigações em cada situação: I. Alberto deve R$ 10.000,00 a Beatriz, e Beatriz deve R$ 12.000,00 a Alberto, com débitos líquidos, certos e vencidos. Isso configura a Compensação, conforme o Art. 368 do Código Civil, onde duas pessoas são, ao mesmo tempo, credor e devedor uma da outra, extinguindo as obrigações até onde se equivalerem. II. Camila deve R$ 5.000,00 a Daniel, e Daniel aceita receber um automóvel avaliado em R$ 5.000,00 como quitação. Esta é a Dação em Pagamento, prevista no Art. 356 do Código Civil, que ocorre quando o credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida para a extinção da obrigação. III. Eduardo é devedor de Fabiana e, após o falecimento de Fabiana, torna-se seu único herdeiro. Esta situação configura a Confusão, nos termos do Art. 381 do Código Civil, que se dá quando na mesma pessoa se reúnem as qualidades de credor e devedor, extinguindo a obrigação.