Em 10 de janeiro de 2023, Carlos celebrou um contrato de mútuo com Ana, no valor de R$ 50.000,00, com vencimento para 10 de janeiro de 2024. No dia do vencimento, Carlos se encontra em dificuldades fi

Question

Em 10 de janeiro de 2023, Carlos celebrou um contrato de mútuo com Ana, no valor de R$ 50.000,00, com vencimento para 10 de janeiro de 2024. No dia do vencimento, Carlos se encontra em dificuldades financeiras. Para evitar a inadimplência, ele e Ana, juntamente com Bruno, acordam que Bruno assumirá a dívida de Carlos perante Ana, com a concordância expressa de Ana e a exoneração total de Carlos. Contudo, o novo contrato entre Bruno e Ana não menciona expressamente a palavra "novação", mas altera significativamente as condições originais, como o prazo de pagamento, a taxa de juros e o local de cumprimento. Diante dessa situação, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Houve uma novação subjetiva passiva por expromissão, pois a ausência da palavra "novação" é irrelevante, bastando a incompatibilidade da nova obrigação com a anterior e o ânimo de novar, que pode ser tácito, mas inequívoco.

Answer

Houve uma cessão de débito, não uma novação, pois a novação exige que o ânimo de novar seja expresso e inequívoco.

Answer

A obrigação de Carlos foi extinta por remissão, e não por novação, já que Ana abriu mão de seu crédito original ao aceitar um novo devedor.

Answer

Não houve novação, pois para a sua configuração é indispensável que a nova dívida seja de valor idêntico à anterior, o que não foi estabelecido no cenário.

Answer

A alteração das condições da dívida original configura uma mera repactuação ou moratória, mantendo-se a obrigação principal e seus acessórios, não havendo extinção da dívida anterior por novação.

Questão 16700 — Direito Civil

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