Questão 3483 — Direito Penal

Resposta: B

A situação descrita caracteriza culpa consciente ou culpa com previsão. O médico previu o resultado (morte), mas confiou sinceramente em sua habilidade para evitá-lo, portanto não aceitou o risco. Na culpa consciente, o agente viola o dever objetivo de cuidado, prevê o resultado como possível, mas confia na sua não-realização. Diferencia-se do dolo eventual porque neste há aceitação do risco. Conforme artigo 18, parágrafo único do Código Penal, o crime é culposo quando o agente dá causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. A confiança sincera em evitar o resultado afasta o dolo eventual.