Questão 3482 — Direito Penal

Resposta: A

O dolo eventual distingue-se da culpa consciente pela aceitação do risco. No dolo eventual, o agente prevê o resultado como possível, confia em sua não realização (diferindo do dolo direto), mas aceita que possa ocorrer. Na culpa consciente, o agente também prevê o resultado, mas confia sinceramente em seu não-acontecimento e não aceita o risco. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal tem consolidado essa diferenciação, considerando fundamental a análise psicológica da aceitação do risco pelo agente.