Questão 37873 — Direito Constitucional
Um passo de cada vez
Leia com calma. Você pode mudar a alternativa antes de confirmar.
- 1 · Resolver
- 2 · Entender
- 3 · Continuar
Direito Constitucional
Competência Exclusiva
Médio
FGV
Gerado por IA Questão 37873
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União possui competência exclusiva para legislar sobre matéria que afete diretamente as relações de consumo em todo o território nacional. Assinale a alternativa que exemplifica tal competência exclusiva, conforme o rol estabelecido na Carta Magna.
Quer resolver questões de forma interativa e acompanhar seu progresso?
Criar conta grátisComentários
Faça login para comentar
Seja o primeiro a comentar