De acordo com a Constituição Federal de 1988, as polícias militares dos Estados e do Distrito Federal são consideradas forças auxiliares e reserva do exército. Qual é a natureza jurídica dessa relação

Question

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as polícias militares dos Estados e do Distrito Federal são consideradas forças auxiliares e reserva do exército. Qual é a natureza jurídica dessa relação constitucional?

Accepted Answer

As polícias militares constituem forças auxiliares que podem ser utilizadas pelo Exército em situações de emergência, mantendo sua estrutura estadual e subordinação ao poder estadual em tempo de paz.

Answer

As polícias militares são órgãos autônomos e independentes do Exército, sem qualquer subordinação hierárquica ou funcional.

Answer

As polícias militares são órgãos da administração federal, integrantes da hierarquia do Exército em todas as circunstâncias.

Answer

As polícias militares não possuem qualquer relação constitucional com o Exército, sendo unicamente subordinadas aos Governadores.

Answer

As polícias militares são corporações civis sob supervisão exclusiva do Ministério da Justiça.

Questão 17911 — Direito Constitucional

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