Questão 21327 — Direito Tributário I

Um passo de cada vez

Leia com calma. Você pode mudar a alternativa antes de confirmar.

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Direito Tributário I
Taxas
Médio
FCC
Gerado por IA
Questão 21327

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as taxas são tributos que se caracterizam pela existência de uma contraprestação estatal. Qual das alternativas melhor define o elemento essencial que diferencia a taxa de outros tributos?

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