De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a legislação ambiental vigente, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado:

Question

Accepted Answer

Um direito difuso e coletivo, pertencente tanto às gerações presentes quanto futuras

Answer

Um direito fundamental de natureza meramente programática, sem eficácia imediata

Answer

Um direito exclusivamente individual, passível de protecção apenas por ação civil pública

Answer

Um direito patrimonial, sujeito ao regime de propriedade privada irrestrita

Answer

Um direito subordinado aos interesses econômicos do Estado

Questão 66 — Direito Ambiental