Questão 18963 — Direito Constitucional

Resposta: A

Conforme disposto no art. 14, § 3º, inciso V da Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Presidente da República: ser cidadão nato, maior de trinta e cinco anos, no exercício dos direitos políticos e filiado a algum partido político. A alternativa A reproduz exatamente esses requisitos constitucionais. As demais alternativas apresentam requisitos incorretos, como naturalização (que não é admitida para Presidente), maioridade de vinte e um anos ou domicílio com prazo determinado, todos incompatíveis com o texto constitucional.