De acordo com a doutrina e a jurisprudência do Direito Tributário, qual é o método de interpretação que deve ser prioritariamente utilizado na análise da legislação tributária?

Question

Accepted Answer

O método gramatical, complementado pela análise sistemática e histórica da norma tributária.

Answer

O método teleológico, que considera exclusivamente os objetivos gerais do Estado arrecadador.

Answer

O método analógico, que permite estender a norma tributária a situações não expressamente previstas.

Answer

O método sociológico, focado exclusivamente nos impactos sociais da tributação.

Answer

O método econômico, que prioriza a análise das consequências financeiras para o contribuinte.

Questão 21261 — Direito Tributário I

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