De acordo com a legislação eleitoral brasileira, nas hipóteses de realização de novas eleições para cargo executivo, qual é o procedimento adotado quanto à convocação do segundo colocado?

Question

Accepted Answer

As novas eleições são realizadas sem a participação obrigatória do segundo colocado anterior, sendo este convocado apenas se eleito novamente ou se o vencedor não puder tomar posse.

Answer

O segundo colocado é automaticamente convocado para assumir o cargo, independentemente do motivo que gerou as novas eleições, sem necessidade de qualquer procedimento adicional.

Answer

O segundo colocado é convocado apenas quando o primeiro colocado falece após a proclamação, nunca em outras situações que motivem novas eleições.

Answer

A convocação do segundo colocado ocorre apenas para cargos legislativos, sendo inviável para cargos executivos conforme jurisprudência consolidada do TSE.

Answer

Depende da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que pode optar entre convocar o segundo colocado ou realizar novas eleições, sem critério legal definido.

Questão 18220 — Direito Eleitoral

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