Questão 17407 — Direitos Difusos e Coletivos

Resposta: B

O artigo 1º da Lei Federal n. 13.185/2015 define intimidação sistemática como 'todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetido, praticado por indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dano à autoestima, à saúde física ou mental e ao desempenho acadêmico ou profissional'. A alternativa B reproduz fielmente essa definição legal, enfatizando elementos essenciais: violência física ou psicológica, intencionalidade, repetição (sistematicidade) e consequências para a vítima. As demais alternativas descrevem situações que não se enquadram nessa definição, por carecerem de um ou mais desses elementos constitutivos.