Questão 32750 — Legislação Penal e Processual Extravagante
Um passo de cada vez
Leia com calma. Você pode mudar a alternativa antes de confirmar.
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Legislação Penal e Processual Extravagante
Lei Federal nº 9.455/1997 - Lei de Tortura
Difícil
INSTITUTO_AOCP
Gerado por IA Questão 32750
De acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, a prática de tortura pode ser considerada uma circunstância agravante. Sobre as formas de tortura, qual alternativa representa corretamente uma hipótese prevista na referida lei?
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