Em relação ao crime de tortura, segundo a Lei Federal nº 9.455/1997, é correto afirmar que:

Question

Accepted Answer

A tortura é um crime inafiançável.

Answer

A tortura pode ser justificada em situações de segurança nacional.

Answer

Os atos de tortura estão sujeitos à prescrição em 20 anos.

Answer

Qualquer pessoa pode ser responsabilizada pela prática da tortura.

Answer

A tortura é considerada um crime equiparado ao crime de homicídio.

Questão 32749 — Legislação Penal e Processual Extravagante