Questão 7137 —

Resposta: A

A Lei nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, estabelece em seus princípios que as políticas públicas devem promover a formação de uma cultura de proteção e promoção da criança, com apoio dos meios de comunicação social (artigo 4º). A alternativa A está alinhada com os objetivos fundamentais da lei. As demais alternativas são incorretas pois: B e D sugerem reduzir ou substituir o papel da família, o que contraria a lei que reconhece a família como núcleo central no desenvolvimento infantil; C prioriza exclusivamente ensino formal, quando a lei enfatiza uma abordagem integral e multidisciplinar; E responsabiliza exclusivamente a escola, quando a lei defende uma responsabilização compartilhada entre família, Estado e sociedade.