Questão 9585 —

Resposta: E

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 1/1986, que estabelece as diretrizes gerais para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, as ferrovias (item II) e os troncos coletores e emissários de esgotos sanitários (item III) são expressamente listados como atividades que dependem de EIA/RIMA. Por outro lado, estradas vicinais com uma única faixa de rolamento (item I) não constam da relação de empreendimentos que obrigam a elaboração de estudo de impacto ambiental, pois se trata de obra de menor porte e impacto ambiental reduzido. Portanto, apenas os itens II e III estão corretos, conforme previsto no Artigo 2º da referida Resolução.