Questão 11287 —

Resposta: A

A Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, estabelece que o AEE deve ser realizado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos com deficiência, TGD e AHS, preferencialmente em salas de recursos multifuncionais da própria escola ou de outra escola regular, ou ainda em centros de AEE, no contraturno ou turno oposto ao da escolarização. Esta disposição garante que o AEE seja um serviço especializado, com recursos e profissionais qualificados, sem substituir a matrícula na classe comum. As demais alternativas contradizem as Diretrizes: a alternativa B restringe o AEE apenas à sala comum sem recursos especializados; a C não reconhece a necessidade de recursos específicos; a D desvincula o AEE da escola; e a E limita-se ao âmbito domiciliar, quando o AEE deve estar integrado ao sistema educacional.