Questão 13490 —

Resposta: D

De acordo com o art. 158-A do CPP, a cadeia de custódia compreende exatamente o conjunto de procedimentos que asseguram a rastreabilidade e integridade dos vestígios desde seu reconhecimento até a destinação final, por meio do registro de toda movimentação. A alternativa D reflete corretamente esse conceito legal, pois enfatiza a necessidade de documentação cronológica e a manutenção da história do vestígio. As demais alternativas estão incorretas: A restringe indevidamente a aplicação da cadeia de custódia apenas a crimes contra a vida (ela é geral); B confunde a cadeia de custódia com prova material (o rompimento sí compromete); C exclui indevidamente vestígios latentes e digitais (todos estão inclusos); E nega responsabilidade ao perito quando a lei impõe dever a todos os envolvidos na custódia do vestígio.