De acordo com o Capítulo IV da Reforma Tributária, que trata da redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS, qual é o objetivo primordial dessa medida de redução a zero?

Question

Accepted Answer

Isentar determinados produtos e serviços essenciais ou de interesse público, promovendo equidade fiscal e proteção social

Answer

Aumentar a arrecadação tributária do Estado para fins de investimento em infraestrutura

Answer

Reduzir exclusivamente a carga tributária sobre empresas multinacionais

Answer

Eliminar completamente o IBS e a CBS do sistema tributário nacional

Answer

Transferir a responsabilidade tributária para os municípios

Questão 21612 — Direito Tributário II – Reforma Tributária

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