Questão 10320 —

Resposta: B

De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/2002), a capacidade testamentária não se avalia pela simples existência de diagnósticos ou pela idade cronológica, mas pela capacidade efetiva de compreender a natureza e consequências do ato no momento de sua realização. O artigo 1.860 do CC exige que o testador seja capaz, e a jurisprudência pacífica entende que o perito deve avaliar especificamente se o testador compreendia o que estava fazendo e seus efeitos jurídicos. A alternativa A está incorreta porque o diagnóstico de demência não invalida automaticamente o testamento se o testador tinha lucidez no momento do ato. A alternativa C é falsa, pois a lei não presume incapacidade relativa a maiores de 65 anos. A alternativa D desvia o foco para questões de conveniência e oportunidade, não de capacidade civil. A alternativa E confunde presença de diagnóstico com incapacidade no momento específico do testamento.