Questão 17215 — Direito Processual Civil

Resposta: B

A habilitação é o incidente processual por excelência utilizado quando um terceiro deseja participar de um processo já instaurado, adquirindo a qualidade de parte para o exercício de direitos derivados da sentença a ser prolatada. No caso da alternativa B, o herdeiro necessário que não foi incluído como parte na ação de inventário é o sujeito passivo ideal para utilizar a habilitação, pois possui interesse jurídico direto no resultado do processo. As demais alternativas referem-se a outros meios processuais: impugnação de sentença (A), reconvenção ou exceção (C), e procedimentos de correção de atos processuais (D e E).