De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, qual é o momento processual adequado para a arguição de inconstitucionalidade de norma jurídica em um processo de conhecimento?

Question

Accepted Answer

Em qualquer momento do processo, antes da sentença, podendo ser argüida pela parte, pelo Ministério Público ou pelo juiz de ofício

Answer

Exclusivamente na primeira instância, antes da contestação do réu

Answer

Apenas em fase de recurso, perante o tribunal competente

Answer

Somente quando há pedido expresso da parte em petição inicial

Answer

Exclusivamente após a prolação da sentença, na fase de cumprimento

Questão 16948 — Direito Processual Civil

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