De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, qual é o momento processual apropriado para a proposição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Question

Accepted Answer

A qualquer tempo, mas deve ser promovido por incidente processual, podendo ser arguido pela parte ou pelo juiz de ofício.

Answer

Apenas na petição inicial, como questão prejudicial ao mérito da ação principal.

Answer

Somente em recurso de apelação, quando se constatar na segunda instância a necessidade de desconsideração.

Answer

Exclusivamente durante a fase de execução da sentença, não sendo cabível durante a cognição.

Answer

Apenas quando requerido pelo Ministério Público, que possui legitimidade exclusiva para propor o incidente.

Questão 17014 — Direito Processual Civil

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