De acordo com o Código Eleitoral Brasileiro, a proclamação dos eleitos ocorre após a análise dos votos pela Justiça Eleitoral. Qual é o órgão competente para proclamar os eleitos para os cargos de Pre

Question

De acordo com o Código Eleitoral Brasileiro, a proclamação dos eleitos ocorre após a análise dos votos pela Justiça Eleitoral. Qual é o órgão competente para proclamar os eleitos para os cargos de Presidente, Governador e Senador?

Accepted Answer

O TSE para Presidente e Senador, e o TRE para Governador

Answer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todos os cargos mencionados

Answer

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da respectiva unidade federativa

Answer

O Congresso Nacional para Presidente e Senador, e o TSE para Governador

Answer

A Câmara dos Deputados em sessão conjunta com o Senado Federal

Questão 18118 — Direito Eleitoral

Comentários