Questão 37788 — Direito Civil

Resposta: E

O caso descreve um vício resultante de uma percepção equivocada da realidade pelo agente, que, em razão de uma falsa representação sobre um aspecto fundamental do negócio (a existência de um gravame judicial que afeta a qualidade essencial do imóvel), praticou o ato. O erro substancial, previsto no artigo 138 do Código Civil, ocorre quando a declaração de vontade se presume feita em consideração a determinada pessoa ou ao estado, que se provar não ser verdadeiro. No caso em tela, o comprador assumiu o negócio em razão da crença de que o imóvel estava livre de ônus, o que se revelou falso.