Questão 37789 — Direito Civil

Resposta: B

A coação, conforme o artigo 151 do Código Civil, ocorre quando se cerceia a liberdade de escolha do indivíduo, submetendo-o a uma pressão psicológica que o força a praticar um ato que não deseja. A ameaça pode ser de dano a si, a seus bens, à sua honra ou à de sua família, sendo suficiente para viciar o negócio jurídico e torná-lo anulável. A liberdade de vontade é um pressuposto para a validade do negócio jurídico, e a coação a compromete.