Questão 8195 —

Resposta: C

O art. 79 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) estabelece que a União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino para garantir a educação intercultural e bilíngue das comunidades indígenas. A alternativa C está correta porque reconhece essa obrigação articulada da União, não apenas financeira, mas também técnica, e valoriza a educação intercultural como princípio pedagógico. A alternativa A é incorreta porque a educação indígena não pode ser padronizada sem adaptações culturais, contradizendo o próprio conceito de interculturalidade. A alternativa B reduz equivocadamente a responsabilidade da União a mero financiamento pontual, quando a lei exige apoio estruturante e técnico. A alternativa D erra ao qualificar a atuação da União como facultativa, quando a lei a estabelece como obrigação.