Questão 4389 —

Resposta: E

O Crédito Extraordinário é a espécie de crédito adicional adequada para despesas urgentes e imprevistas decorrentes de calamidade pública, conforme estabelecido no artigo 43 da Lei nº 4.320/1964. A questão menciona explicitamente 'despesa urgente e imprevista decorrente de uma calamidade pública (guerra, comoção intestina ou calamidade)', características que definem precisamente o crédito extraordinário. Os demais créditos não se aplicam: o Crédito Suplementar (B) é para reforço de dotação já existente; o Crédito Especial (A) é para despesa não prevista na lei orçamentária, mas não necessariamente urgente; o Crédito de Contingência (C) é vinculado a receita extraordinária; e o Crédito de Antecipação de Receita (D) refere-se a mecanismo de caixa, não a classificação de crédito adicional para despesa extraordinária.