Questão 9092 —

Resposta: D

Tanto o subordinado quanto seu superior praticaram o crime de tortura. O subordinado é autor direto dos atos de tortura (choques elétricos e asfixia parcial), enquanto o superior, ao permanecer presente por dez minutos assistindo aos atos sem impedi-los, ainda que sem praticar atos diretos, configura-se como partícipe da tortura, respondendo como cúmplice ou coautor, conforme a Lei n.º 9.455/1997. A tortura é crime permanente e plurissubjetivo, podendo ser praticado por múltiplos sujeitos. O fato de o superior não ter aplicado pessoalmente os choques não o isenta de responsabilidade penal, pois sua presença passiva e consentimento caracterizam participação. A alternativa A está incorreta porque o superior também responde por tortura, não apenas por abuso de autoridade. A alternativa B desconsidera a responsabilidade penal do superior. A alternativa C é manifestamente errônea, pois a comprovação de que o suspeito integrava uma quadrilha não justifica nem legaliza a prática de tortura, que é crime inafiançável e insuscetível de anistia.