Questão 7135 —

Resposta: B

De acordo com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, é competência do Conselho Nacional de Educação (CNE), com apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), estabelecer a definição do nível de alfabetização e os critérios para avaliação da proficiência dos estudantes. O CNE é o órgão colegiado responsável por normatizar questões educacionais em âmbito nacional, enquanto a Undime representa os municípios, garantindo a participação das redes locais. As demais alternativas estão incorretas porque: (A) os municípios executam, mas não definem critérios nacionais; (C) as escolas implementam, mas não fazem definições normativas; (D) o MEC/Inep não têm essa atribuição específica no compromisso; e (E) universidades não possuem essa competência institucional no programa.