Durante uma caçada noturna em uma floresta densa, Alberto, um caçador experiente e cauteloso, avista um vulto que, nas condições de visibilidade extremamente precárias e em razão da vegetação, ele con

Question

Durante uma caçada noturna em uma floresta densa, Alberto, um caçador experiente e cauteloso, avista um vulto que, nas condições de visibilidade extremamente precárias e em razão da vegetação, ele confunde inequivocamente com um javali. Realiza um disparo certeiro, que acaba atingindo e matando seu amigo Bernardo, que, sem o conhecimento de Alberto, havia se afastado do grupo para atender a uma necessidade fisiológica. Posteriormente, fica comprovado que, dadas as circunstâncias objetivas, qualquer pessoa, mesmo com a diligência esperada de um caçador, teria cometido o mesmo equívoco. À luz do Código Penal brasileiro e da doutrina majoritária sobre o erro de tipo, qual a consequência jurídica para a conduta de Alberto?

Accepted Answer

Alberto será isento de pena, uma vez que o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal, sendo invencível, exclui tanto o dolo quanto a culpa.

Answer

Alberto responderá por homicídio culposo, pois o erro, embora inevitável, não afasta a modalidade culposa do delito.

Answer

Alberto responderá por homicídio doloso, uma vez que o erro de tipo, mesmo invencível, não afasta a imputação da conduta inicialmente pretendida.

Answer

Alberto responderá por homicídio doloso, aplicando-se a teoria da 'cegueira deliberada', por não ter verificado adequadamente o alvo.

Answer

Alberto não será responsabilizado criminalmente pela morte de Bernardo, aplicando-se a escusa absolutória do erro de proibição.

Questão 16291 — Direito Penal

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