Questão 16292 — Direito Penal

Resposta: D

A situação descrita configura o que se denomina 'erro sobre a pessoa', previsto no Art. 73 do Código Penal: 'Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invadir uma pessoa, atinge pessoa diversa da que pretendia atingir, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela'. O parágrafo único complementa que 'Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime'. Portanto, João será responsabilizado como se tivesse praticado o crime contra Marcos, a vítima pretendida, sendo a morte de Paulo apenas um 'acidente de percurso' que não altera a imputação penal subjetiva.