Questão 5677 —

Resposta: A

De acordo com o artigo 485, inciso IV do CPC, a desistência da ação após o decurso do prazo para resposta do réu depende do consentimento deste (Pedro). Quando acolhida, a desistência acarreta a extinção do processo sem resolução de mérito, conforme jurisprudência consolidada e artigo 487, inciso I do CPC. A extinção sem resolução de mérito não produz coisa julgada material, portanto não obsta que Eduardo intente nova ação, desde que cumpridos os demais requisitos legais, como o pagamento de custas. As demais alternativas incorrem em erro ao afirmar que a desistência independe do consentimento, que há resolução de mérito, ou que isso obsta nova ação.