Em 1º de março de 2023, um indivíduo aciona um dispositivo explosivo em uma área remota. A explosão, que resultou na morte de uma pessoa, só ocorreu em 5 de março de 2023, quando a vítima se aproximou

Question

Em 1º de março de 2023, um indivíduo aciona um dispositivo explosivo em uma área remota. A explosão, que resultou na morte de uma pessoa, só ocorreu em 5 de março de 2023, quando a vítima se aproximou do local. Para fins de aplicação da lei penal no tempo, qual o momento da prática do crime, de acordo com a legislação brasileira?

Accepted Answer

O crime é considerado praticado em 1º de março de 2023, data da ação ou omissão, conforme a teoria da atividade.

Answer

O crime é considerado praticado em 5 de março de 2023, data da produção do resultado.

Answer

O crime é considerado praticado em ambos os momentos, 1º e 5 de março de 2023, pela teoria da ubiquidade.

Answer

O momento da prática do crime dependerá da intenção do agente, se dolosa ou culposa.

Answer

O crime é considerado praticado no momento em que a autoridade policial toma conhecimento dos fatos.

Questão 16224 — Direito Penal

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