Em determinado processo criminal, o juiz responsável tem seu irmão como réu e, além disso, é amigo íntimo de uma das testemunhas arroladas pela acusação. De acordo com o Código de Processo Penal, qual

Question

Em determinado processo criminal, o juiz responsável tem seu irmão como réu e, além disso, é amigo íntimo de uma das testemunhas arroladas pela acusação. De acordo com o Código de Processo Penal, qual a classificação jurídica correta para as situações apresentadas que poderiam afastar o magistrado do processo?

Accepted Answer

A relação com o réu configura impedimento, e a amizade íntima com a testemunha configura suspeição.

Answer

Ambas as situações configuram hipótese de impedimento do magistrado.

Answer

A relação com o réu configura suspeição, e a amizade íntima com a testemunha configura impedimento.

Answer

Ambas as situações configuram hipótese de suspeição do magistrado.

Answer

Nenhuma das situações, isoladamente, acarreta o afastamento do magistrado do processo.

Questão 16417 — Direito Processual Penal

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