Em Direito Constitucional, o conceito de Constituição pode ser abordado sob diversas perspectivas. Acerca dessa temática, assinale a alternativa CORRETA.

Question

Accepted Answer

A perspectiva sociológica, representada por Ferdinand Lassalle, define a Constituição como a soma das forças sociais ativas que regem um determinado país, independentemente de estar escrita ou não.

Answer

A Constituição, em sentido formal, refere-se exclusivamente ao conteúdo material das normas, ou seja, à sua relevância para a organização do Estado e para a limitação do poder.

Answer

A concepção kelseniana de Constituição, em seu sentido material, abrange apenas as normas de organização do Estado, excluindo as normas de direitos fundamentais.

Answer

A Constituição, sob a ótica do positivismo jurídico clássico, é entendida como um ato de vontade do legislador, sem qualquer vinculação com a realidade social ou política.

Answer

A classificação de Karl Loewenstein distingue as Constituições em escritas e não escritas, sendo as primeiras aquelas emanadas de um poder constituinte originário e as segundas aquelas que resultam da consolidação de costumes e precedentes.

Questão 32929 — Direito Constitucional

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