Em matéria de erro, a doutrina civilista distingue o erro substancial do erro acidental. Em relação ao erro substancial, assinale a alternativa que apresenta uma característica correta:

Question

Accepted Answer

O erro substancial, também conhecido como erro de fato, pode ser classificado em erro quanto à pessoa, erro quanto ao objeto e erro quanto à declaração.

Answer

O erro é acidental quando recai sobre a qualidade essencial da pessoa ou da coisa, de tal modo que, sem ele, o negócio jurídico não teria sido celebrado.

Answer

O erro substancial é aquele que não influi de modo relevante na formação da vontade, sendo indiferente para a validade do negócio jurídico.

Answer

O erro substancial, para viciar o negócio jurídico, deve ser escusável e proveniente de dolo.

Answer

O erro sobre o motivo, quando este é determinante para a realização do negócio jurídico, configura erro acidental e não enseja a anulação do ato.

Questão 25722 — Conhecimentos Específicos

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