Em matéria empresarial, a distinção entre a responsabilização objetiva e a subjetiva de uma pessoa jurídica é fundamental para a delimitação de suas obrigações. Em relação à responsabilidade subjetiva

Question

Em matéria empresarial, a distinção entre a responsabilização objetiva e a subjetiva de uma pessoa jurídica é fundamental para a delimitação de suas obrigações. Em relação à responsabilidade subjetiva, qual elemento é indispensável para sua configuração?

Accepted Answer

A comprovação de dolo ou culpa, ou seja, a ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência ou imperícia, por parte de seus representantes ou prepostos.

Answer

A relação de causalidade direta entre o ato da pessoa jurídica e o dano gerado, independentemente de culpa.

Answer

A prova de que a pessoa jurídica obteve lucro com a atividade que gerou o prejuízo a terceiro.

Answer

O mero exercício de uma atividade considerada de risco pela legislação.

Answer

A ausência de qualquer regulamentação específica para a atividade empresarial desenvolvida.

Questão 19859 — Direito Civil, Empresarial e Penal

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