Questão 21348 — Direito Tributário I

Resposta: C

O sujeito ativo da relação jurídica tributária é aquele que tem o poder de exigir a prestação tributária. Conforme o ordenamento jurídico brasileiro, notadamente a Constituição Federal (art. 150 a 156), os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) são os titulares da competência tributária para instituir e cobrar tributos, configurando-se, portanto, como o sujeito ativo.