Em processos criminais de competência originária dos tribunais superiores, especialmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF), a fase inicial da persecução penal pos

Question

Em processos criminais de competência originária dos tribunais superiores, especialmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF), a fase inicial da persecução penal possui peculiaridades em relação ao rito ordinário. Considerando as normas e a jurisprudência pertinentes, assinale a alternativa correta sobre o procedimento.

Accepted Answer

A instauração de inquérito ou a requisição de diligências preliminares compete ao relator do processo, que deve ouvir o Ministério Público antes de proferir qualquer decisão.

Answer

A denúncia é oferecida diretamente pelo Ministério Público ao Plenário do Tribunal, que delibera sobre o recebimento antes de qualquer análise pelo relator.

Answer

Após a instauração do inquérito por determinação do relator, o Ministério Público tem o prazo improrrogável de 5 dias para oferecer a denúncia ou requerer diligências.

Answer

Em regra, a investigação preliminar é conduzida pela Polícia Federal sem a necessidade de supervisão judicial, sendo os autos remetidos ao Tribunal apenas para o oferecimento da denúncia.

Answer

Recebida a denúncia, a instrução probatória é realizada por um juiz de primeiro grau designado pelo presidente do tribunal, que atua como juiz cooperador.

Questão 16357 — Direito Processual Penal

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