Em qual situação é adequado o uso do controle incidental de constitucionalidade?

Question

Accepted Answer

Quando um juiz, em primeira instância, se depara com uma norma que considera inconstitucional.

Answer

Quando a norma questionada não se aplica ao caso concreto.

Answer

Quando há conflito entre normas infraconstitucionais.

Answer

Quando a decisão é vinculante e aplicada a todos os tribunais.

Answer

Quando a norma é objeto de controle preventivo.

Questão 33531 — Direito Constitucional