Em relação à aplicação da lei penal no tempo, o Código Penal Brasileiro adota, como regra, a teoria da atividade. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente tal teoria.

Question

Accepted Answer

Considera o momento em que a ação ou omissão é praticada, ainda que o resultado ocorra em momento posterior.

Answer

Considera o momento em que o resultado da conduta criminosa se concretiza.

Answer

Adota a teoria mista, considerando tanto a ação quanto o resultado.

Answer

Considera o momento em que o agente tem a intenção de cometer o crime.

Answer

Aplica-se a teoria do resultado apenas nos crimes omissivos.

Questão 23506 — Direito Penal

Comentários