Em relação à extinção do usufruto e suas particularidades, considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Um usufruto instituído em favor da sociedade empresária "Bons Frutos Ltda." por prazo indet

Question

Em relação à extinção do usufruto e suas particularidades, considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Um usufruto instituído em favor da sociedade empresária "Bons Frutos Ltda." por prazo indeterminado, que já perdura há 25 anos.
II. Um usufruto vitalício instituído em favor de Mário, sobre um imóvel que é integralmente demolido devido a um terremoto, sem que houvesse seguro.
III. Um usufruto sobre um rebanho de ovelhas, cujo usufruário, Pedro, negligencia o cuidado dos animais por mais de cinco anos, levando à sua quase total extinção.
IV. Um usufruto sobre um apartamento, no qual o usufrutuário, Ana, deixa de exercer o direito de uso e gozo por dez anos consecutivos, sem justificativa.

Com base nas normas do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa que indica corretamente as causas de extinção do usufruto.

Accepted Answer

As situações II, III e IV configuram causas de extinção do usufruto. Quanto à situação I, o usufruto se extinguirá ao completar 30 anos, caso a pessoa jurídica não seja extinta antes, conforme limite legal.

Answer

Apenas as situações I e IV configuram causas de extinção do usufruto.

Answer

As situações I, II e IV são causas de extinção do usufruto, mas a situação III não.

Answer

Apenas as situações II, III e IV configuram causas de extinção do usufruto.

Answer

Todas as situações descritas (I, II, III e IV) configuram causas imediatas de extinção do usufruto.

Questão 16769 — Direito Civil

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