Questão 16768 — Direito Civil

Resposta: C

A alternativa correta é a 'C'. O nu-proprietário, conforme o Art. 1.394 do Código Civil, não pode embaraçar o uso e gozo do usufrutuário, mas mantém a faculdade de dispor (alienar, gravar) da nua-propriedade, ou seja, do bem com o ônus do usufruto. As demais alternativas estão incorretas: A) O usufrutuário não pode alienar a propriedade, apenas o exercício do usufruto (Art. 1.393 CC). B) O usufruto se extingue com a morte do usufrutuário, sendo intransmissível aos seus herdeiros (Art. 1.410, I CC). D) O registro no Cartório de Registro de Imóveis é essencial para a constituição de direitos reais sobre imóveis e sua validade contra terceiros (Art. 1.227 e 1.391 CC). E) O prêmio do seguro geralmente é pago pelo nu-proprietário, a menos que o usufrutuário contrate seguro sobre seu interesse no bem (Art. 1.407 CC).