Em relação à natureza da função jurisdicional, assinale a alternativa que indica a sua relação com os princípios constitucionais.

Question

Accepted Answer

A função jurisdicional deve garantir o exercício dos direitos fundamentais, respeitando os princípios constitucionais.

Answer

A função jurisdicional é neutra e não deve se preocupar com valores constitucionais.

Answer

A função jurisdicional é restrita e não se aplica a casos que envolvem proteção dos direitos humanos.

Answer

A função jurisdicional é apenas um mecanismo administrativo sem conexão com a Constituição.

Answer

A função jurisdicional pode ser exercida sem observar o devido processo legal.

Questão 37856 — Direito Constitucional