Questão 16314 — Direito Processual Penal

Resposta: B

A alternativa B descreve uma hipótese de flagrante impróprio (ou quase flagrante), prevista no artigo 302, inciso III, do Código de Processo Penal, que ocorre quando o agente é 'perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração'. No caso, Paulo é perseguido ininterruptamente logo após cometer o roubo. A alternativa A descreve o flagrante próprio ou real, previsto no inciso I do artigo 302 do CPP ('está cometendo a infração penal') ou no inciso II ('acaba de cometê-la'). A alternativa C descreve uma hipótese de flagrante presumido, também conhecido como ficto ou por assimilação, previsto no artigo 302, inciso IV, do CPP, onde o agente é 'encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração'. A alternativa D não se enquadra em flagrante do crime de furto anterior, mas sim em flagrante próprio para o crime de arrombamento da casa do vizinho. A alternativa E descreve uma prisão decorrente de mandado judicial, não sendo uma prisão em flagrante.