Em relação à responsabilidade civil do Estado por omissão, o direito administrativo brasileiro adota, predominantemente, a teoria da responsabilidade:

Question

Accepted Answer

Subjetiva, fundamentada na teoria da culpa do serviço (faute du service).

Answer

Objetiva, com base na teoria do risco integral.

Answer

Objetiva, com base na teoria do risco administrativo.

Answer

Subjetiva, fundamentada na teoria da culpa individualizada do agente.

Answer

Objetiva, com base na teoria do risco social.

Questão 23903 — Direito Administrativo

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