Em relação à Responsabilidade Civil, qual das alternativas retrata corretamente a posição do STJ sobre o dano moral em caso de negativa indevida de atendimento em estabelecimento comercial?

Question

Accepted Answer

É possível a cumulação de danos materiais e morais em casos de negativa indevida.

Answer

A negativa indevida não gera direito a indenização por danos morais.

Answer

O dano moral é presumido e não há necessidade de prova.

Answer

A indenização por danos morais é limitada ao valor da mercadoria.

Answer

O estabelecimento comercial deve sempre indenizar, independentemente das circunstâncias.

Questão 30652 — Direito Civil e Empresarial

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